Lindinarva da Silva Assis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDINARVA DA SILVA ASSIS
Em números
2 decisões do STF, de 05/08/2022 a 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 51.658 AgR-ED-ED/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 03/04/2023ProvidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 51.658 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Lindinarva da Silva Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.