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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 24/03/2025 a 19/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/03/2025 a 19/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 74.963 AgR-ED-ED/RSEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 74.963 AgR-ED/RSEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025Advogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 74.963 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2025ParcialAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.