Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
17.973.898/0001-87 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

3 decisões do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 04/04/2023 a 18/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 04/04/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 11 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRAOAB/SP 342.809

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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