LOPES LEMOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2022 a 20/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 20/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/11/2025NegadoAdvogados: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA, CARLOS FREDERICO OLIVEIRA, ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006122-87.2024.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA, CARLOS FREDERICO OLIVEIRA, ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006122-87.2024.8.05.0113
- STJ AREsp 2.192.670Agravadodecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO, ENIO VASQUES PACCILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA
- CARLOS FREDERICO OLIVEIRA
- ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA
- JOSÉ FRANCISCO PACCILLOOAB/SP 71.993
- ENIO VASQUES PACCILLOOAB/SP 283.028
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de LOPES LEMOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.