Luan Espirito Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN ESPIRITO SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2023 a 03/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 03/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.430.623 AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogados: JHONATAN MORAIS BARBOSA, JOSE ANTONIO CECCATO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.272/SCInteressadoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.272Agravanteacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.272/SCInteressadoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.272/SCAgravantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogado: JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.272Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogado: JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHONATAN MORAIS BARBOSA
- JOSE ANTONIO CECCATO JUNIOR
- JHONATAN MORAIS BARBOSAOAB/SC 57.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 138 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Luan Espirito Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.