Luana Maria Pinto Benevides
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA MARIA PINTO BENEVIDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/01/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/01/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0265463-25.2021.8.06.0001
- STJ RHC 194.756/CERecorrentedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0184023-46.2017.8.06.0001
- STJ HC 883.576/CEPacientedecisão monocrática de 19/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- HC na Presidência do STJ do STJ128.728
Acompanhe os processos de Luana Maria Pinto Benevides
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.