Lucas dos Santos Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/10/2022 a 18/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/10/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2161379RequerenteCâmara Criminalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2151053RequerenteCâmara Criminalacórdão de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.764.820/DFCorréudecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1878591Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1850144Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1828891Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.295Recorrentedecisão monocrática de 23/11/2022Advogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.295Recorrentedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, CRISTIANE DE ALMEIDA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.