Lucas Ricken Barreto
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS RICKEN BARRETO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 20 publicações do DJEN, de 14/02/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169214Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 25/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0759416-09.2025.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0759416-09.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 12/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0759416-09.2025.8.07.0001Intimação4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 17/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0759416-09.2025.8.07.0001Certidão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 16/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0759416-09.2025.8.07.0001Certidão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 03/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0759416-09.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT INQUÉRITO POLICIAL 0759416-09.2025.8.07.0001Certidão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 25/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.005.417Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA, CARLA MAGALI GEHLENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZAOAB/DF 9.726
- KATIA VIEIRA DO VALEOAB/DF 11.737
- MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLAOAB/DF 19.758
- CARLA MAGALI GEHLENOAB/DF 44.745
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Lucas Ricken Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.