Lucas Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SOUZA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.282.041/BAAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.282.041/BAAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/03/2026ProvidoAdvogado: IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0575294-27.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/03/2026ProvidoAdvogado: IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0575294-27.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Jaqueline Santos FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000935-32.2024.8.05.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS
- Jaqueline Santos FerreiraOAB/BA 62.548
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Lucas Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.