Luciano Rafael Oliveira Dantas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTAS
Em números
2 decisões do STJ, de 07/03/2023 a 10/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 10/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1915511RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.240Agravanteacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES, ARTHALIDES COELHO PISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.214.240/DFAgravantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES, ARTHALIDES COELHO PISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429810Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739981-91.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1390874Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703826-69.2020.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DONNE PINHEIRO MACEDO PISCOOAB/DF 22.812
- JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESOAB/DF 24.638
- ARTHALIDES COELHO PISCOOAB/DF 66.385
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-E Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 12 Lei 8270/19911
- art. 125 Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Luciano Rafael Oliveira Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.