Luciene Batista de Barros
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIENE BATISTA DE BARROS
Em números
1 decisão do STJ, em 07/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.609.492/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.226/DFCorréudecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758901Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726151Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712521Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.685
- GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 54.334
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Luciene Batista de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.