Luciene Bezerra Alves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIENE BEZERRA ALVES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 01/06/2023 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/02/2019ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809523-76.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/08/2023ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808897-39.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023ProvidoAdvogado: EDSON BORBA MANOELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813949-55.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
- EDSON BORBA MANOELOAB/MA 13.617
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
Acompanhe os processos de Luciene Bezerra Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.