Lucimar Moraes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIMAR MORAES
Em números
6 decisões do STJ, de 14/06/2022 a 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 851.425/MTCorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.750/MTCorréudecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.133Corréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.848Corréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.870Corréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.442Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
Acompanhe os processos de Lucimar Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.