Luis Carlos Mourenco
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS MOURENCO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 24/06/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 62.378 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.577 ED-AgR-AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.405Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA
- JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIAOAB/RJ 127.444
Leis e temas das decisões
- art. 28-A CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Luis Carlos Mourenco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.