Luis Claudio Borges Noronha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CLAUDIO BORGES NORONHA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2024 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 24/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004109-59.2021.8.05.0004
- STJ SS 3.525/BAInteressadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 100 CF1
- art. 2 Lei 6830/19801
- art. 202 Lei 5172/19661
- art. 30 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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