Luis de Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS DE SOUZA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/06/2024 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.841.645/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927906Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.646/DFPacientedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876697Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869599Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 386 CPP2
- art. 1039 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Luis de Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.