Luis Goncalves Matoso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS GONCALVES MATOSO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2021 a 04/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 04/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.198.370AgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO MARTINS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389785Embargante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711138-87.2019.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1376908Réu1ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711138-87.2019.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO MARTINS MENEZESOAB/DF 29.359
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 9868/19992
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 131 CPC1
- art. 2 Lei 9784/19991
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Luis Goncalves Matoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.