Luis Henrique Cesar Prata
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE CESAR PRATA
Em números
20 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/12/2021 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.095.865/DFAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENÂNCIO, FRANCISCO ESLEI DE LIMA, ALINE PERNA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.865/DFAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENÂNCIO, FRANCISCO ESLEI DE LIMA, ALINE PERNA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.815/DFAgravanteacórdão de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA ( ) E, OUTROS, ALINE PERNA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031426Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992916Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927311Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906745Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.257.611Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, ALINE PERNA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.951.636/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA, RAFAEL GIL FALCAO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650364Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 15/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734451-72.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1635776EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.951.636Agravanteacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogados: DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA, RAFAEL GIL FALCAO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1610072Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713823-30.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1606847Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705536-13.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1607629RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436331Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730285-96.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1430627Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713823-30.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1422442Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705536-13.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1412272Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730285-96.2019.8.07.0001
- STJ AREsp 1.951.636Agravantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA, RAFAEL GIL FALCAO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENÂNCIOOAB/DF 58.845
- FRANCISCO ESLEI DE LIMAOAB/DF 69.138
- ALINE PERNA SANTOSOAB/DF 43.530
- LUIS HENRIQUE CESAR PRATA ( ) E
- OUTROSOAB/DF 39.956
- PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDOOAB/DF 20.779
- DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIAOAB/DF 23.090
- RAFAEL GIL FALCAO DE BARROSOAB/DF 33.582
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Luis Henrique Cesar Prata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.