Luís Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUÍS HENRIQUE DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.252/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no RMS 73.479/SPInteressadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.223/SPAgravanteacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 73.479/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.479/SPInteressadodecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.416/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.117.389Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 94.103Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.875/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 300.693
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Luís Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.