Luis Pessoa Aragao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIS PESSOA ARAGAO
Em números
1 decisão do STJ, em 19/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.106.031/CEAgravanteacórdão de 26/05/2026ConcedidoAdvogado: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.171/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/03/2026ConcedidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA, IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.840/CEInteressadodecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.737.932AgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.721.060Requerentedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoAdvogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, ROGÉRIO SCARABEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.721.060Recorridodecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoAdvogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, ROGÉRIO SCARABEL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
- IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIOOAB/CE 18.900
- RAFAEL PEREIRA DE SOUZAOAB/CE 11.144
- ROGÉRIO SCARABEL BARBOSAOAB/CE 16.851A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 1013 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 535 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Luis Pessoa Aragao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.