Luis Vieira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS VIEIRA DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.170.873/PIAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogados: GILVAN JOSE DE SOUSA, JONELITO LACERDA DA PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801386-15.2024.8.18.0034
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801383-60.2024.8.18.0034
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801628-31.2021.8.18.0049
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 21/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801365-04.2024.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Dioclécio Sousa da Silvaacórdão de 20/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801628-31.2021.8.18.0049
- STJ AREsp 2.179.823/PIAgravantedecisão monocrática de 17/03/2023ConcedidoAdvogados: GILVAN JOSE DE SOUSA, JONELITO LACERDA DA PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILVAN JOSE DE SOUSAOAB/PI 10.710
- JONELITO LACERDA DA PAIXAOOAB/PI 11.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Luis Vieira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.