Luiz Balbinot
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ BALBINOT
Em números
3 decisões do STJ, de 30/04/2004 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2004 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.352.937/RSAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.886/RSInteressadodecisão monocrática de 23/04/2025Advogados: ELTON SCARIOT, CLERIANO BENATTI, TIAGO ROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 532.502/RSRecorridodecisão monocrática de 30/04/2004ProvidoAdvogado: JORGE HENRIQUE GITZLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELTON SCARIOTOAB/RS 50.840
- CLERIANO BENATTIOAB/RS 66.573
- TIAGO ROSOOAB/RS 106.096A
- JORGE HENRIQUE GITZLER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 3 Lei 6099/19741
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Luiz Balbinot
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.