Luiz Carlos Brandao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS BRANDAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2023 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: Vanessa de Maria Outtone, Marina MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414897-04.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.616.422/MSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: Vanessa de Maria Outtone, Marina MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802485-07.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2023NegadoAdvogado: Vanessa de Maria OuttoneDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408333-77.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vanessa de Maria OuttoneOAB/SP 156.822
- Marina MarquesOAB/SP 470.038
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.