Luiz Celso Toledo Novaes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CELSO TOLEDO NOVAES
Em números
2 decisões do STJ, de 17/02/2023 a 13/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 13/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.343.688/RJAgravadodecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoAdvogado: MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.662Agravadodecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI, THIAGO DA FONSECA CANUTO, CRISTHIAN FELIPE ROMÃO DE FREITAS OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANIOAB/RJ 62.830
- THIAGO DA FONSECA CANUTOOAB/RJ 212.383
- CRISTHIAN FELIPE ROMÃO DE FREITAS OLIVEIRAOAB/RJ 217.156
- NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMESOAB/RJ 213.498
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Luiz Celso Toledo Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.