Luiz Fernando Ramalho da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 06/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 06/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ ExeMS 19.396/DFExequentedecisão monocrática de 01/12/2025Advogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 30.519/DFAgravanteacórdão de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 36.074 AgR-ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 06/12/2019NegadoAdvogado: MARCELO PIRES TORREAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.