Luiz Gonçalves do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GONÇALVES DO CARMO
Em números
9 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.149.331Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.331/ESAgravadodecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.291.771/ESRecorridodecisão monocrática de 19/06/2023Advogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.291.771EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.291.771/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.291.771/ESAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.291.771/ESAgravadodecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.291.771Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.291.771Agravadodecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃOOAB/ES 7.322
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/CE 19.407
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Luiz Gonçalves do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.