Luiz Gonzaga de Assis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ GONZAGA DE ASSIS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 25/01/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/01/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1992934Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.250.913/DFInteressadodecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.250.913/DFInteressadodecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409770Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701351-14.2018.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1393323Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 18 CP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Luiz Gonzaga de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.