LUIZ HENRIQUE CLARO PINAZO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.221.554/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/02/2025 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.966.302/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.302/MSAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2025ParcialAdvogados: Marcela Camargo Savonitti, Fernanda Guimarães MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803341-75.2016.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcela Camargo SavonittiOAB/RS 79.813
- Fernanda Guimarães MartinsOAB/RS 51.837
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 113 CC1
- art. 157 CC1
- art. 17 Lei 9514/19971
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de LUIZ HENRIQUE CLARO PINAZO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.