Luiz Henrique de Almeida Penha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PENHA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.257.778/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 218.141/MGEmbargadodecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.141/MGSuscitantedecisão monocrática de 04/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 218.141/MGEmbargadodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 210.018/MGAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 210.235/MGAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.018/MGSuscitantedecisão monocrática de 01/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.235/MGSuscitantedecisão monocrática de 31/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.896.903AgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/11/2021NegadoAdvogados: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO, ENEDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTOOAB/SC 29.924
- ENEDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTOOAB/MG 156.813
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 49 Lei 11101/20053
- art. 6 Lei 11101/20052
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Luiz Henrique de Almeida Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.