Luiz Jesus de Castro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ JESUS DE CASTRO
Em números
3 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.184/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.400.712Embarganteacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.400.712AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Luiz Jesus de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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