Luiz Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ, de 08/09/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.805.454/ESEmbargadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.454/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO CASTELLO MIGUEL, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.209.537Recorridodecisão monocrática de 11/05/2023Advogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.209.537/ESEmbargadoacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.209.537Agravadodecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃOOAB/ES 7.322
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- CAIO CESAR VIEIRA ROCHAOAB/DF 33.593
- FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Luiz Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.