LUMINAE SERVICOS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.219.646/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.172.563/SPAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI, VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES, STEFANIE LOURENÇO LACERDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.563/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: STEFANIE LOURENÇO LACERDA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI, VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411611-81.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUIOAB/SP 259.740
- VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELESOAB/SP 283.296
- STEFANIE LOURENÇO LACERDA DE OLIVEIRAOAB/SP 453.660
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de LUMINAE SERVICOS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.