Lygia Martins Lugo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LYGIA MARTINS LUGO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2025 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.787.662/MSAgravanteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: PEDRO DE CASTILHO GARCIA, RAMATIS AGUNI MAGALHÃES, JOÃO URBANO DOMINONI NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/04/2025ProvidoAdvogado: Rosana Silva Pereira CanteroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808102-89.2024.8.12.0110
- STJ AREsp 2.787.662/MSAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: PEDRO DE CASTILHO GARCIA, ALFREDO ABRÃO NETO, JOÃO URBANO DOMINONI NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DE CASTILHO GARCIAOAB/MS 20.236
- RAMATIS AGUNI MAGALHÃESOAB/MS 19.905
- JOÃO URBANO DOMINONI NETOOAB/MS 22.703
- ALFREDO ABRÃO NETOOAB/MS 27.881
- Rosana Silva Pereira CanteroOAB/MS 11.100
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 489 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.440
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.603
- AREsp na 4ª Turma do STJ489.372
Acompanhe os processos de Lygia Martins Lugo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.