M.S.A.

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/10/2023 a 05/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2023 a 05/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1948715Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.468.783 AgR/AMAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: ADRIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS, WALDENIZE ROBERTO TEIXEIRA DODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 188.088/PIRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DA SILVA FILHO, ALINE EMANUELLA ARAUJO PORTO, ANDREIA DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.