MACHICAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.473.012/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 13/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 13/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.975.716/AMRecorridodecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.367.838/AMAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO CARVALHO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.367.838/AMAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO CARVALHO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.945/AMAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogados: RICARDO CARVALHO PAIXÃO, ANTÔNIO DIONYSIO CARVALHO PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.811.391Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, RENNALT LESSA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO CARVALHO PAIXÃOOAB/AM 3.742
- ANTÔNIO DIONYSIO CARVALHO PAIXÃOOAB/AM 147A
- KEYTH YARA PONTES PINAOAB/AM 3.467
- CAROLINA RIBEIRO BOTELHOOAB/AM 5.963
- RENNALT LESSA DE FREITASOAB/AM 8.020
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MACHICAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.