Maicom Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICOM PINTO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/05/2024 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2024 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.530.573/SPInteressadodecisão monocrática de 29/08/2024ParcialAdvogado: GUILHERME RODRIGUES SCHILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.530.573/SPInteressadodecisão monocrática de 18/06/2024ParcialAdvogado: GUILHERME RODRIGUES SCHILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.573/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Advogado: GUILHERME RODRIGUES SCHILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.573/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME RODRIGUES SCHILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RODRIGUES SCHILLEROAB/SP 348.034
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 545 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Maicom Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.