Maicon Moreira dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2025 a 17/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2025 a 17/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.157.894/BACorréudecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL ALVES SANTOS, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, FLORISVALDO DE JESUS SILVA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000263-53.2020.8.05.0009
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Maicon Moreira dos Santos e Outros Advogado(s): Raphael Alves Santos, Helioacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL ALVES SANTOS, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, FLORISVALDO DE JESUS SILVA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000263-53.2020.8.05.0009

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.