Maicon Roberto Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON ROBERTO ALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 18/04/2023 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.263/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.114.896/RSInteressadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.896/RSAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.896/RSAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026ConcedidoAdvogado: LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.710/RSPacientedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.688Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JÚNIOROAB/RS 105.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 158-A CPP2
- art. 1029 CPC1
- art. 1029 Lei 11343/20061
- art. 157 CPP1
- art. 158-F CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maicon Roberto Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.