Maique Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAIQUE LIMA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 27/02/2024 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0706840-88.2025.8.07.0017Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157475Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0706840-88.2025.8.07.0017Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0706840-88.2025.8.07.0017Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0706840-88.2025.8.07.0017CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 30/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0706840-88.2025.8.07.0017DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 26/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0706840-88.2025.8.07.0017DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0706840-88.2025.8.07.0017DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 15/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0706840-88.2025.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 22/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064348Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0706840-88.2025.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 13/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.808.469/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899932Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881455Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845398Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815788Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DIAS ARAUJOOAB/DF 75.637
- CHARLES DOS SANTOS MAGALHAESOAB/DF 61.329
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Maique Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.