MANGUABA PETROLEO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 13/01/2026 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/01/2026 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.267.585/PEAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BECKER GIL RODRIGUES, FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.109.452/ALAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO, LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.109.452/ALAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.