Manoel Batista Neto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL BATISTA NETO
Em números
3 decisões do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 04/04/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 22/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163411Recorrente2ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Sentença8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 26/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081249Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 22/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 10/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 06/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 23/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0712650-41.2025.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1826744Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 59.791
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1019 CPC1
- art. 2-B Lei 9494/19971
- art. 24 Lei 11457/20071
- art. 39 Lei 9250/19951
- art. 48 Lei 9784/19991
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
Acompanhe os processos de Manoel Batista Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.