Manoel Ribeiro Junior

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 09/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/12/2024 a 09/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 984.430/DFAgravanteacórdão de 09/09/2025ConcedidoAdvogados: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA, WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA, JAMILSON DE MORAIS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 212.367/DFAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA, WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA, JAMILSON DE MORAIS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 969.289/DFRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024Advogados: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA, JAMILSON DE MORAIS VERAS, WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.