Manuel Peixe
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUEL PEIXE
Em números
3 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 27/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 27/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.064.085Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022Advogados: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, ERYKA FARIAS DE NEGRI, ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.064.085Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, ERYKA FARIAS DE NEGRI, ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.064.085Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, ERYKA FARIAS DE NEGRI, ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE SIMÕES LINDOSOOAB/DF 12.067
- ERYKA FARIAS DE NEGRIOAB/DF 13.372
- ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOSOAB/PR 27.535
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 129 Lei 8213/19912
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8213/19911
- art. 267 CPC1
- art. 371 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Manuel Peixe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.