Manuela Santos Rocha de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUELA SANTOS ROCHA DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/07/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.148.009/BAAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Advogados: DIOGO FRANCO DE MEIRELES, IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA, DIOGO FRANCO DE MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0517426-86.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO FRANCO DE MEIRELESOAB/BA 26.838
- IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTAOAB/BA 38.967
- IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA
- DIOGO FRANCO DE MEIRELES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Manuela Santos Rocha de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.