Marcella Pinheiro de Castro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELLA PINHEIRO DE CASTRO
Em números
4 decisões do STJ, de 11/11/2025 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2025 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.842.493/RJAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.493/RJAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.493/RJAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.493/RJAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 125 CC2
- art. 1316 Lei 8906/19942
- art. 1784 CC1
- art. 25 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Marcella Pinheiro de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.