Marcelo Alves Moreira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 27/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2022 a 27/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 958.361/SPAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, GUSTAVO RICARTE PESTANA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 958.361/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.238.206Agravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: LÚCIO OLIVEIRA SOARES, MAURO ATUI NETO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.970.262Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA GERVASONI PELLIN - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.