Marcelo Alves Puga
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES PUGA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/07/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no TutAntAnt 924/MTEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: MARCELO ALVES PUGA ( ), ANGELO OTTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.127.775/MTAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: MARCELO ALVES PUGA, ANGELO OTTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no TutCautAnt 949/MTRequeridodecisão monocrática de 22/05/2026Advogados: MARCELO ALVES PUGA ( ), ANGELO OTTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.965.179/MTEmbargadoacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO ALVES PUGA, ANGELO OTTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.965.179/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO ALVES PUGA, ANGELO OTTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.179/MTAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO ALVES PUGA, ANGELO OTTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ALVES PUGA ( )OAB/MT 5.058O
- ANGELO OTTO PINTOOAB/MT 31.710O
- MARCELO ALVES PUGAOAB/MT 5.058
- ANGELO OTTO PINTOOAB/MT 31.710
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marcelo Alves Puga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.