Marcelo Andrade Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ANDRADE MENDONCA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/06/2023 a 02/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 02/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 833.107/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Advogados: JOSÉ CARLOS MARQUES, MARCELO ANDRADE MENDONÇA, HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.327/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS MARQUES, MARCELO ANDRADE MENDONÇA, HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS MARQUESOAB/MG 41.091
- MARCELO ANDRADE MENDONÇAOAB/MG 107.779
- HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIAOAB/MG 157.815
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Andrade Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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