Marcelo Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ANTONIO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.590/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.230/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.728/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.979.274Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS, JORGE EDUARDO PERES DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANTONIO DA SILVAOAB/MT 21.332O
- EDUARDO PROENÇA COELHO DIASOAB/RJ 157.438
- JORGE EDUARDO PERES DE FARIASOAB/RJ 132.098
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 196 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcelo Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.