Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcelo Constantino Alves

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MARCELO CONSTANTINO ALVES

Em números

2 decisões do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 21/01/2026 a 14/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 21/01/2026 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo
  • 7 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • LUCAS MESQUITA DE MOURAOAB/DF 25.999
  • CRISTIANO DE FREITAS FERNANDESOAB/DF 13.455
  • ENRICO MENEZES REISOAB/DF 69.045
  • VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTROOAB/DF 13.398

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Marcelo Constantino Alves

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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